Angelica Brunatto
Tubarão
Após muita expectativa em relação a realidade financeira da prefeitura de Tubarão, o balanço da contabilidade do município foi divulgado ontem. Conforme o gestor Pepê Collaço (PSD), a dívida é de R$ 11.829.713,46. “Após muito trabalho, conseguimos colocar a contabilidade em dia”, revela o administrador municipal.
Este montante é praticamente o mesmo arrecadado pela prefeitura mensalmente. E é essa dívida que deixa o município com dificuldade para conseguir recursos junto ao governo federal, por exemplo.
Desde quando assumiu a prefeitura, após o falecimento de Manoel Bertoncini (PSDB), no fim de junho, Pepê diz que tem tomado medidas drásticas aos olhos de muitas pessoas. A primeira ação foi reduzir o número de funcionários em cargos de confiança.
Eram 14 secretários. Hoje são seis. Depois ele substituiu os responsáveis pela secretaria de finanças. “Quando era vice, não tinha autonomia para isso, mas sempre alertei Manoel”, afirma. A meta, agora, é economizar R$ 5 milhões até dezembro.
E para isso, outras medidas para conter os gastos serão colocadas em prática. Uma delas é o corte de contratos de serviços. Um exemplo é rescisão com a empresa responsável pelo pagamento dos estagiários.
Um gasto de R$ 26 mil por mês a menos e a promessa de todos receberem os salários em dia. “Com economia podemos fazer muita coisa. Não vou deixar dívidas para o próximo prefeito”, assegura Pepê.
ISS dos bancos preocupa
A possibilidade de a prefeitura de Tubarão ter que devolver os R$ 30 milhões do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre operações bancárias e de leasing, preocupa Pepê Collaço (PSD).
Os recursos entraram na conta do município por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E a prefeitura já aplicou os valores. Contudo, em decisão no dia 31 do mês passado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) entendeu pela inconstitucionalidade da lei federal 10.819/2003, que autoriza a prefeitura embolsar 70% dos valores dos depósitos.
“Se tivermos que devolver, espero que seja por precatórias. Se não for assim, vai inviabilizar a prefeitura”, admite Pepê. Para o próximo dia 22, o município espera que esta questão seja votada novamente no STJ. A expectativa era que o assunto voltasse à pauta do tribunal nesta quarta-feira, mas o material não havia sido totalmente estudado.
Aluguéis serão cortados
Como a meta do prefeito de Tubarão, Pepê Collaço (PSD), é economizar R$ 5 milhões até o término de seu mandato, em dezembro, muitas ações para conter gastos serão tomadas. Entre elas está o corte nos aluguéis. A frota de carros alugados, por exemplo, já foi devolvida. Agora o alvo são as salas alugadas. Com isso, algumas secretarias deverão ser levadas para a sede da prefeitura.
Prioridade é economizar e tornar o processo transparente
A transparência deverá ser uma das marcas da gestão do prefeito Pepê Collaço (PSD) nos próximos quatro meses. Pelo menos foi isso que ele prometeu ontem. “A gestão deve ser justa, mas também não podemos deixar de investir. O cidadão quer que melhoremos a vida dele. Não há tempo para grandes feitos, mas há tempo para o essencial, como a construção do posto de Oficinas e obras de drenagem”, enumera o prefeito.
Mesmo com a possibilidade do julgamento ocorrer, não há como afirmar se será favorável ao município. Outros ministros já manifestaram interesse em analisar o recurso. A luta da Cidade Azul é antiga e abriu um precedente jurídico no país. A expectativa é receber R$ 100 milhões referentes a ações ajuizadas desde 2003.
